Câmara aprova guarda compartilhada de filhos de pais separados

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos

Foram vetados R$ 40,2 milhões para novas programações com localizações específicas; e R$ 2,97 bilhões para despesas do FNDCT

Alteração da lei que determinava teletrabalho para as gestantes durante a pandemia

Por Gisele Bolonhez Kucek, advogada em Direito Empresarial e Cidadania.

Comissão do novo CPC discute penhora de salários para quitar dívidas

De acordo com o deputado Sérgio Barradas Carneiro, o objetivo é regulamentar uma prática que já vem sendo autorizada pela Justiça

Aprovação da lei das cobaias vira confusão no Rio

Operação “Tempus Veritatis” é uma mentira!

Por Fabio Tavares Sobreira

Dilma pede ao Tribunal Superior Eleitoral nova perícia em contas da campanha de 2014

Peritos do TSE apontam suspeitas em contratos com prestadoras de serviço. Advogado da ex-presidente diz que TSE deixou de analisar 8 mil documentos.

‘Ex-presidente Lula participou ativamente do esquema criminoso na Petrobrás’, diz Procuradoria

Em manifestação de 70 páginas, Ministério Público Federal defende competência do juiz Sérgio Moro para julgar o ex-presidente e afirma que o petista 'tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou'

Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

Decreto está publicado no Diário Oficial da União